Para Émile Durkheim, o fato social é toda maneira de agir, pensar e sentir que é coletiva, independente do indivíduo e que exerce influência sobre ele. Esses fatos não pertencem à psicologia individual, mas à própria estrutura da sociedade, sendo produzidos historicamente e compartilhados por um grupo social. A partir disso, Durkheim define três características fundamentais do fato social: ele é geral, externo e coercitivo (DURKHEIM, 2007).
O fato social é geral porque não pertence a uma pessoa específica, mas é comum à maioria dos membros da sociedade. Ele se manifesta como algo coletivo, difundido socialmente, como a língua, as leis, os costumes, as normas morais, as regras escolares e os valores culturais. Mesmo que os indivíduos possam discordar ou resistir a esses padrões, eles continuam existindo como formas sociais amplamente compartilhadas, que estruturam a vida coletiva.
Ele é externo porque existe fora do indivíduo, independentemente de sua vontade ou consciência. A pessoa já nasce em uma sociedade organizada por regras, normas, instituições e valores que não foram criados por ela, mas que já estavam constituídos antes de sua existência. A língua, o sistema jurídico, a escola, a religião e os costumes são realidades sociais que se impõem ao sujeito como estruturas objetivas, anteriores e exteriores à sua experiência individual.
Por fim, o fato social é coercitivo porque exerce pressão e poder de imposição sobre os indivíduos. Essa coerção pode ser explícita, como no caso das leis e punições formais, ou implícita, como no medo da reprovação social, do julgamento moral ou da exclusão do grupo. Mesmo quando não há sanção legal, existe sanção simbólica, social e cultural, o que faz com que os indivíduos se conformem, em maior ou menor grau, às normas coletivas. Assim, o fato social orienta comportamentos, regula condutas e organiza a vida social, não por escolha puramente individual, mas por força da própria estrutura da sociedade (DURKHEIM, 2007).
Para saber mais:
DURKHEIM, Émile. As regras do método sociológico. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007.