Ainda hoje, existem no Brasil cerca de três mil comunidades quilombolas, formadas por descendentes de pessoas escravizadas que resistiram à opressão e construíram modos próprios de vida, organização social e relação com a terra (IBGE, 2022; Fundação Cultural Palmares, 2023). A Constituição Federal de 1988 representou um marco histórico ao…
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O direito dos animais
Um tema contemporâneo central da filosofia ligado ao veganismo e ao direito dos animais é a crítica ao especismo e a ampliação do conceito de consideração moral para além da espécie humana. Na tradição filosófica ocidental, a moralidade foi historicamente construída a partir de um critério antropocêntrico, segundo o qual…
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Quais as gerações do Direito?
As gerações do Direito são formas históricas de compreender e organizar o fenômeno jurídico ao longo do tempo. Elas não representam uma evolução linear ou “natural”, mas mudanças nos fundamentos, nas fontes e nas funções do Direito, conforme transformações sociais, políticas, econômicas e culturais. Cada geração expressa uma determinada maneira…