Maria Helena de Souza Patto compreende o fracasso escolar não como um problema individual da criança, mas como um fenômeno social, histórico, político e institucionalmente produzido. Para ela, a explicação tradicional do fracasso escolar (que o atribui à pobreza, à família, à deficiência cognitiva, à falta de esforço do aluno ou a supostos “problemas emocionais”) funciona como uma forma de culpabilização das vítimas, isto é, transfere para os sujeitos mais vulneráveis a responsabilidade por um problema que é estrutural. Patto critica duramente as teorias psicologizantes e medicalizantes que individualizam o fracasso, pois elas ocultam as determinações sociais, econômicas e políticas que atravessam a escola pública brasileira (Patto, 1990).
Na sua análise, o fracasso escolar é produzido por um conjunto de fatores articulados: a organização excludente da escola, as práticas pedagógicas seletivas, os currículos descolados da realidade social dos alunos, as avaliações classificatórias, a formação docente precária, as políticas públicas educacionais desiguais e as condições materiais concretas da escolarização. A escola, nessa lógica, não é neutra: ela reproduz as desigualdades sociais existentes e transforma diferenças sociais em desigualdades escolares, fazendo parecer que o problema está no aluno, quando, na verdade, está na estrutura do sistema educacional e na forma como ele funciona. Assim, o fracasso escolar não é um “acidente”, mas um produto histórico de um modelo de escola que seleciona, exclui e hierarquiza (Patto, 1990; 1999).
Do ponto de vista da Psicologia Escolar, Patto propõe uma ruptura com a lógica clínica-individualizante. O papel do psicólogo não deve ser o de diagnosticar “déficits” nos alunos, mas o de analisar criticamente a instituição escolar, suas práticas, discursos e relações de poder. A intervenção psicológica, nessa perspectiva, deve ser institucional, coletiva e política, voltada para a transformação das condições que produzem o fracasso, e não para a adaptação dos sujeitos a um sistema excludente. Sua concepção está alinhada a uma Psicologia Escolar crítica, comprometida com a democratização da educação, com a justiça social e com a compreensão do fracasso escolar como expressão das contradições da sociedade de classes no interior da escola (Patto, 1990; Meira, 2003).
Em síntese, para Patto, o fracasso escolar não é uma falha do aluno, nem um problema psicológico individual, mas uma produção social da escola e da sociedade, sustentada por práticas pedagógicas, políticas educacionais e discursos científicos que legitimam a exclusão como se fosse incapacidade pessoal. Pensar o fracasso escolar, portanto, exige deslocar o olhar do indivíduo para a estrutura social e institucional que o produz.
Para saber mais:
PATTO, M. H. S. A produção do fracasso escolar: histórias de submissão e rebeldia. São Paulo: T.A. Queiroz, 1990.
PATTO, M. H. S. Psicologia e ideologia: uma introdução crítica à psicologia escolar. São Paulo: Casa do Psicólogo, 1999.
MEIRA, M. E. M. Psicologia escolar: teorias críticas. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2003.