Para Michel Foucault, a sexualidade não é apenas um dado biológico ou íntimo, mas um campo político, organizado por discursos, instituições e práticas de controle social. Em História da Sexualidade, vol. I (1976), Foucault mostra que, longe de haver um simples silêncio sobre o sexo, as sociedades modernas produziram uma proliferação de discursos sobre ele (médicos, jurídicos, pedagógicos e religiosos) que classificam comportamentos, normalizam condutas e definem o que é considerado “desvio”, “doença” ou “perversão” (Foucault, 1976). Nesse contexto, o abuso sexual poderia ser compreendido como uma forma extrema de exercício de poder sobre o corpo do outro, onde o sujeito é reduzido a objeto de dominação.
A partir do conceito de microfísica do poder, desenvolvido em obras como Vigiar e Punir (1975), Foucault mostra que o poder não se concentra apenas no Estado ou nas leis, mas se distribui nas relações cotidianas, nos vínculos familiares, institucionais e afetivos (Foucault, 1975). Isso permitiria compreender o abuso sexual não apenas como um crime individual, mas como uma prática que se inscreve em relações assimétricas de poder, nas quais alguém exerce controle sobre outro que está em posição de vulnerabilidade, seja por idade, dependência emocional, autoridade institucional ou hierarquia social. O abuso, assim, não é apenas um ato físico, mas uma violência simbólica e estrutural que atravessa corpos, subjetividades e identidades.
Além disso, Foucault contribui para pensar o impacto do abuso ao mostrar como os discursos sociais produzem silenciamento e culpabilização das vítimas. Ao analisar os regimes de verdade, ele explica que certas narrativas são legitimadas enquanto outras são desqualificadas, o que faz com que muitas experiências de violência sexual sejam historicamente invisibilizadas ou reinterpretadas como desvio moral da própria vítima (Foucault, 1976). Dessa forma, embora não desenvolva uma teoria específica sobre abuso sexual, sua obra oferece ferramentas fundamentais para compreendê-lo como um fenômeno político, relacional e estrutural, atravessado por poder, saber, controle dos corpos e produção de subjetividades.
Para saber mais:
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Tradução de Raquel Ramalhete. Petrópolis: Vozes, 1975.
FOUCAULT, Michel. História da sexualidade I: a vontade de saber. Tradução de Maria Thereza da Costa Albuquerque e J. A. Guilhon Albuquerque. Rio de Janeiro: Graal, 1976.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Organização e tradução de Roberto Machado. Rio de Janeiro: Graal, 1979.
FOUCAULT, Michel. Os anormais: curso no Collège de France (1974–1975). Tradução de Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2001.