Em Vigiar e Punir (1975), Michel Foucault analisa a transformação histórica das formas de poder e de punição nas sociedades ocidentais, mostrando como o controle social deixou de se apoiar principalmente na violência física explícita para operar por meio de mecanismos sutis, contínuos e internalizados de vigilância e disciplina.
Foucault inicia a obra contrastando dois modelos de punição. No Antigo Regime, a pena era pública, corporal e espetacular: o suplício servia para reafirmar o poder soberano por meio do sofrimento visível do condenado. A partir do final do século XVIII, esse modelo entra em declínio e é substituído por um novo regime punitivo, que não abandona a punição, mas a reorganiza. O foco deixa de ser o corpo e passa a ser a alma, o comportamento e a conduta dos indivíduos. A prisão, nesse contexto, surge como a forma exemplar desse novo modo de punir (Foucault, 1975).O autor mostra que essa mudança está ligada ao nascimento do que ele chama de poder disciplinar. Esse poder não atua de forma concentrada, como o poder do soberano, mas se dissemina em múltiplas instituições (escolas, quartéis, fábricas, hospitais e prisões) organizando o tempo, o espaço e os gestos dos indivíduos. A disciplina produz corpos “dóceis e úteis”: pessoas que aprendem a obedecer, a se autocontrolar e a se ajustar às normas sociais sem a necessidade constante de coerção direta.
Um dos conceitos centrais da obra é o panoptismo, inspirado no projeto arquitetônico do Panóptico de Jeremy Bentham. Trata-se de um modelo de vigilância no qual o indivíduo nunca sabe se está sendo observado, mas passa a se comportar como se estivesse o tempo todo sob olhar. Para Foucault, o panoptismo é uma metáfora do funcionamento do poder moderno: um poder que se torna mais eficaz justamente por ser invisível e por induzir a internalização da vigilância.
Além disso, Vigiar e Punir mostra como o sistema penal se articula com saberes científicos, especialmente a criminologia, a psiquiatria e a psicologia. O crime deixa de ser visto apenas como um ato jurídico e passa a ser interpretado como expressão de uma personalidade desviada. Assim, não se julga apenas o que o indivíduo fez, mas quem ele é, instaurando uma lógica de normalização que separa o normal do anormal.
Em síntese, Vigiar e Punir revela, portanto, que o poder moderno não se exerce apenas por meio da repressão, mas pela produção de saberes, normas e subjetividades.
Referência:
FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes, 1975.