Ainda hoje, existem no Brasil cerca de tr\u00eas mil comunidades quilombolas, formadas por descendentes de pessoas escravizadas que resistiram \u00e0 opress\u00e3o e constru\u00edram modos pr\u00f3prios de vida, organiza\u00e7\u00e3o social e rela\u00e7\u00e3o com a terra (IBGE, 2022; Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares, 2023). A Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 representou um marco hist\u00f3rico ao reconhecer oficialmente o direito dessas comunidades aos territ\u00f3rios que tradicionalmente ocupam, afirmando que a terra n\u00e3o \u00e9 apenas um bem econ\u00f4mico, mas a base material, simb\u00f3lica e cultural de sua exist\u00eancia coletiva (Brasil, 1988).<\/p>\n\n\n\n
Apesar desse reconhecimento constitucional, os direitos territoriais de quilombolas e povos ind\u00edgenas t\u00eam sido constantemente tensionados no cen\u00e1rio pol\u00edtico recente. Durante a campanha e o governo de Jair Bolsonaro, houve um alinhamento expl\u00edcito com os interesses do agroneg\u00f3cio, setor economicamente poderoso e politicamente influente no pa\u00eds. Esse posicionamento se traduziu em discursos e pol\u00edticas que questionaram demarca\u00e7\u00f5es, enfraqueceram \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o e colocaram em segundo plano os direitos territoriais dessas comunidades, tratando-os como obst\u00e1culos ao desenvolvimento econ\u00f4mico. Assim, observa-se um conflito estrutural entre a garantia de direitos assegurados pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e um projeto pol\u00edtico que privilegia a expans\u00e3o do capital agr\u00e1rio em detrimento da justi\u00e7a social e hist\u00f3rica de povos quilombolas e ind\u00edgenas (Almeida, 2019; Souza Lima; Barroso-Hoffmann, 2020).<\/p>\n\n\n\n
Para saber mais:<\/strong> <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ainda hoje, existem no Brasil cerca de tr\u00eas mil comunidades quilombolas, formadas por descendentes de pessoas escravizadas que resistiram \u00e0 opress\u00e3o e constru\u00edram modos pr\u00f3prios de vida, organiza\u00e7\u00e3o social e rela\u00e7\u00e3o com a terra (IBGE, 2022; Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares, 2023). A Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 representou um marco hist\u00f3rico ao reconhecer oficialmente o direito dessas comunidades aos territ\u00f3rios que tradicionalmente ocupam, afirmando que a terra n\u00e3o \u00e9 apenas um bem econ\u00f4mico, mas a base material, simb\u00f3lica e cultural de sua exist\u00eancia coletiva (Brasil, 1988). Apesar desse reconhecimento constitucional, os direitos territoriais de quilombolas e povos ind\u00edgenas t\u00eam sido constantemente tensionados no cen\u00e1rio pol\u00edtico recente. Durante a campanha e o governo de Jair Bolsonaro, houve um alinhamento expl\u00edcito com os interesses do agroneg\u00f3cio, setor economicamente poderoso e politicamente influente no pa\u00eds. Esse posicionamento se traduziu em discursos e pol\u00edticas que questionaram demarca\u00e7\u00f5es, enfraqueceram \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o e colocaram em segundo plano os direitos territoriais dessas comunidades, tratando-os como obst\u00e1culos ao desenvolvimento econ\u00f4mico. Assim, observa-se um conflito estrutural entre a garantia de direitos assegurados pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e um projeto pol\u00edtico que privilegia a expans\u00e3o do capital agr\u00e1rio em detrimento da justi\u00e7a social e hist\u00f3rica de povos quilombolas e ind\u00edgenas (Almeida, 2019; Souza Lima; Barroso-Hoffmann, 2020). Para saber mais:ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de.Terras tradicionalmente ocupadas: processos de territorializa\u00e7\u00e3o e direitos sociais. Manaus: UEA Edi\u00e7\u00f5es, 2019.BRASIL. Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil de 1988. Bras\u00edlia: Senado Federal, 1988.FUNDA\u00c7\u00c3O CULTURAL PALMARES. Comunidades quilombolas certificadas no Brasil. Bras\u00edlia, 2023.IBGE. Censo Demogr\u00e1fico 2022: Quilombolas. Rio de Janeiro: IBGE, 2022.SOUZA LIMA, Ant\u00f4nio Carlos; BARROSO-HOFFMANN, Maria. Al\u00e9m da tutela: bases para uma nova pol\u00edtica indigenista. Rio de Janeiro: Contra Capa, 2020.OpenAI, ChatGPT para Rita Cruz, Output, 17 de fevereiro de 2026.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[27,66,10],"tags":[238],"class_list":["post-1615","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-direito","category-historia-do-brasil","category-sociologia","tag-quilombolas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ritacruz.pro.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1615","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ritacruz.pro.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ritacruz.pro.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ritacruz.pro.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ritacruz.pro.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1615"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/ritacruz.pro.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1615\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1740,"href":"https:\/\/ritacruz.pro.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1615\/revisions\/1740"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ritacruz.pro.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1615"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ritacruz.pro.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1615"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ritacruz.pro.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1615"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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BRASIL. Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil de 1988<\/a>. Bras\u00edlia: Senado Federal, 1988.
FUNDA\u00c7\u00c3O CULTURAL PALMARES. Comunidades quilombolas certificadas no Brasil<\/a>. Bras\u00edlia, 2023.
IBGE. Censo Demogr\u00e1fico 2022: Quilombolas<\/a>. Rio de Janeiro: IBGE, 2022.
SOUZA LIMA, Ant\u00f4nio Carlos; BARROSO-HOFFMANN, Maria. Al\u00e9m da tutela: bases para uma nova pol\u00edtica indigenista<\/a>. Rio de Janeiro: Contra Capa, 2020.
OpenAI, ChatGPT para Rita Cruz, Output, 17 de fevereiro de 2026.<\/p>\n\n\n\n